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A governação no SNS

Fórum Hospital do Futuro • 31 de agosto de 2022

Tempos de esperança para o SNS


Através de uma colaboração com a LinkedIn, o Fórum Hospital do Futuro dispõe de um estudio virtual e acesso a transmissões vídeo em direto nesta rede social (também retransmitida no Twitter, Facebook e no YouTube).


Foram, sobretudo, as conferências e os debates organizados no passado mês de agosto e setembro que gostaria de destacar aqui.


No passado dia 31 de Agosto realizamos mais um debate na hora | Governação das Organizações no Novo Estatuto do SNS com a participação de


  • Antonieta Melo de Ávila Vogal Executiva do IPAI Instituto Auditoria Interna


  • Carlos Alberto Silva, Presidente do CA do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa


  • Pedro Pita Barros investigador e docente na Nova School of Business and Economics


  • Rui Duarte, Auditor do Centro Hospitalar Universitário do Algarve


Então longe de imaginar a demissão da Ministra da Saúde, sobre a qual já escrevi aqui, partilho algumas notas soltas que tomei desta tertúlia que podem rever na íntegra aqui:


Capataz do SNS?

Se não for bem diferenciado o nivel de governação entre tutela e o nível da gestão executiva do SNS de forma a que esta possa concretizar o seu próprio plano estratégico em resposta aos desafios colocados pelo governo, o gestor executivo do SNS corre o risco de se tornar um mero capataz do governo para o SNS. Esta despolitização do sistema que deverá ser gerido exclusivamente por critérios de competência técnica e cientifica é obrigatória.


Para além do Estatuto do SNS

Podem ser tomadas importantes medidas desde já e que não dependem deste, aproximar os níveis de desempenho dos hospitais do norte aos do sul, por exemplo, não carece de nenhum marco legal ou estatutário.


Os bloqueios da burocracia

De um diálogo iniciado entre o MS e o MF resultou a decisão de criar um grupo de 11 hospitais EPE que ficariam mais avançados em termos de autonomia financeira, passados anos dessa decisão o processo tarda em avançar. A falta de articulação entre pesadas máquinas ministeriais que funcionam como 'silos independentes' e o excessivo peso da burocracia paralisam medidas que poderiam ter um alto impacto no desempenho do SNS.


Mecanismos de mercado

Tal como num mercado aberto, podem ser criadas as condições ótimas para a profissionalização e maior mobilidade das equipas de gestão, para poderem assumir novos desafios em diferentes tipos de hospitais e receberem incentivos em função de resultados obtidos, que podem ser comparados 'benchmarking' e intercambiando-se métodos e técnicas que demonstram a sua eficácia e que possam ser generalizáveis.


Urgências profissionais

As escalas de urgências são geradoras de desiquilíbrios e e até de disrupção na gestão de recursos e prejudicam fortemente a imagem de funcionamento de um hospital. Criar serviços especializados e agregadores de recursos em rede podem ajudar a mitigar este problema.


Órgão de escrutínio

Poderia ajudar a mitigar a desconfiança permanente entre MS e MF a existência de um sistema de governance em que um 'board of governors' (conselho de governo) possa exercer um escrutínio sobre as decisões do conselho de administração de um hospital e dar confiança para que uma gestão autónoma possa ser exercida de forma virtuosa e em segurança.


"Erasmus SNS"

Devemos encontrar fórmulas para partilhar as boas práticas de gestão de uns hospitais para outros. Por exemplo, os primeiros 6 meses antes da nomeação devem ser passados a assistir ao funcionamento de outro hospital com os melhores indicadores de gestão. Este serviço pode ter várias componentes permitindo que quem está colocados em zonas mais remotas poder vir passar um semestre, ao fim de 3 anos, a um centro de investigação clinico mais central. 


Podem rever este debate na íntegra aqui 

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